Atuação
Marcas
Realização de buscas, relatórios e estudos de viabilidade de registro de marcas; preparo, depósito e acompanhamento de pedidos de registro de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); assessoria na elaboração, negociação, averbação ou registro de contratos de cessão, transferência ou licenciamento de marcas; monitoramento de marcas requeridas por terceiros; preparo e apresentação de oposições e notificações extrajudiciais; consultoria e assessoria técnica e jurídica em geral na área de marcas.
Patentes
Preparo, depósito e acompanhamento de pedidos de patente de invenção e modelos de utilidade junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); preparo e depósito de pedidos de patente internacionais via PCT (Patent Cooperation Treaty); preparo e depósito de pedidos de patente correspondentes à entrada na fase nacional de pedidos internacionais de origem externa depositados via PCT; manutenção de patentes e pedidos de patente, realizando o controle de prazos e pagamento de anuidades. Realização de buscas em bancos de patentes nacionais e internacionais; elaboração de estudos e pareceres sobre patenteabilidade ou sobre liberdade de exploração de produtos, tecnologias ou processos de fabricação; assessoria na elaboração, negociação, averbação ou registro de contratos de cessão, transferência ou licenciamento de patentes; monitoramento e acompanhamento de pedidos de patente ou patentes de terceiros; preparo e apresentação de notificações extrajudiciais; consultoria e assessoria técnica e jurídica em geral na área de patentes.
Desenhos Industriais
Preparo, depósito e acompanhamento de pedidos de registro de desenhos industriais junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); realização de buscas em bases de dados de desenhos industriais nacionais e internacionais; assessoria na elaboração, negociação, averbação ou registro de contratos de cessão, transferência ou licenciamento de desenhos industriais; consultoria e assessoria técnica e jurídica em geral na área de desenhos industriais.
Direitos Autorais e de Imagem
Consultoria jurídica nas áreas de direitos autorais e de imagem em geral e assessoria na elaboração e negociação de contratos de edição, de cessão e licenciamento de direitos autorais e conexos e de uso de imagem, produções publicitárias, artísticas, audiovisuais, televisivas, cinematográficas, teatrais, musicais e afins.
Proteção de Software
Registro de direitos autorais de programas de computador junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); assessoria na elaboração e negociação de contratos de desenvolvimento, cessão e licenciamento de software; consultoria e assessoria jurídica em geral com relação à proteção, negócios e direitos de software.
Transferência de Tecnologia
Consultoria e assessoria para elaboração, negociação e averbação ou registro, no INPI, de contratos que envolvam transferência de tecnologia ou know-how, isoladamente ou em conjunto com o licenciamento de marcas, patentes, programas de computador e assistência técnica ou científica.
Franchising
Consultoria e assessoria na área de franquias empresariais, incluindo a negociação, elaboração e/ou revisão de circulares de oferta e contratos de franquia, bem como a respectiva averbação ou registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Nomes de Domínio e Websites
Assessoria e consultoria com relação a conflitos envolvendo nomes de domínio no Brasil e no exterior, recuperação de nomes de domínio registrados de má-fé por terceiros, negociação e elaboração de contratos de criação e desenvolvimento de websites, cessão e transferência de nomes de domínio, proteção de websites e de conteúdos inseridos na internet.
Concorrência Desleal
Consultoria e assessoria em casos de uso indevido ou imitações de marcas, nomes empresariais, nomes de domínio, violação de patentes, de segredos industriais, comerciais e de negócios, trade dress e outros atos de concorrência desleal.
Internacional
A JM Silveira & Associados Propriedade Intelectual oferece serviços de registro de marcas, desenhos industriais e patentes não somente no Brasil, mas também em toda a América Latina, Estados Unidos, Canadá, Europa e quaisquer outros países, por meio de uma rede de associados e correspondentes internacionais. Temos ainda grande experiência e um histórico de importantes casos de sucesso na recuperação de nomes de domínio registrados ou usados de má-fé que incorporam marcas registradas de empresas brasileiras, mediante rápidos e eficazes processos de solução de disputas de nomes de domínio administrados pelo Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual.